Presidente da Câmara afirmou que Estado precisa estar atento às mudanças da sociedade. Relator de projeto de lei conhecido como 'PL das Fake News' deve retomar conversas para tentar votar texto em 2024. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada nesta terça-feira (2) que o país precisa estar atento a mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual.
Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da Casa afirmou que a vida no ambiente digital é "muito rápida" e que é preciso encontrar formas de a Constituição também alcançar direitos individuais no meio virtual.
"Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito", afirmou.
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O Congresso Nacional discute a regulamentação da atuação das plataformas, assunto também em debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo é obrigar as "big techs", como são chamadas as gigantes da tecnologia, a promover uma vigilância permanente contra a desinformação, conteúdos que propagam discurso de ódio, entre outros, sob pena de responsabilização.
Atualmente, é preciso haver uma decisão para a remoção de vídeos que veiculam fake news, por exemplo.
"A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive no nosso dia a dia", acrescentou Lira.
Segundo o blog da Daniela Lima, o relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai retomar a articulação para tentar votar a proposta em 2024.
